Senador Pedro Chaves apresenta projeto de Lei que favorece a terceira idade

Com a estimativa de vida do brasileiro aumentando, intenção é dar oportunidade para aqueles que desejarem continuar no mercado de trabalho

18/07/2017

Por Flavia Andrade - Capital News

Pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) elevou a média de vida do brasileiro de 45,5 anos para 75,5 anos, referente a dados coletados no ano de 2015. Com isso, o Senador Professor Pedro Chaves, apresentou ao Senado o projeto de Lei 154/2017, com o objetivo de permitir que os idosos continuem trabalhando ou retornem ao mercado de trabalho.

Projeto-de-Lei  154/2017, estabelece incentivos para que as empresas contratem pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. 
Pela proposta, o empregador poderá deduzir da contribuição social paga ao governo valor equivalente a um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho vigente de empregado contratado nessa faixa etária e ainda poderá também deduzir da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido o total da remuneração paga ao funcionário.

Ainda segundo dados do IBGE, em 2016, o número de pessoas com mais de 60 anos que perderam o emprego foi 3,4 % maior que nas demais faixas etárias.

De acordo com o senador Professor Pedro Chaves, “O projeto é importante porque as pessoas com mais de 60 anos têm muita experiência profissional acumulada, além da experiência de vida, que proporciona bom senso e serenidade, fundamentais na hora de resolver os problemas do dia a dia. As empresas não podem abrir mão desse conhecimento. Uma prova disso é que, nos grandes conglomerados empresariais, os idosos são maioria nos Conselhos de Administração, instância maior, que decide os rumos da corporação”, destaca senador.

O projeto está em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e deve chegar ao Plenário no segundo semestre.

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